Os 32 Tribunais de Contas do país se reuniram para organizar inspeções surpresa em escolas a fim de avaliar como está a infraestrutura delas, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Iniciado a ser realizado desde Outubro de 2022, o levantamento identificou diferentes problemas que prejudicam a vida escolar de estudantes brasileiros.
Os principais são: falta de saneamento básico (30,5%) e de acessibilidade, rachaduras em paredes, falta de licença da Vigilância Sanitária para funcionamento de cozinhas (82,8%), vistorias vencidas do Corpo de Bombeiros (88,8%), entre outros exemplos. Foram fiscalizadas um total de 1082 escolas em 537 municípios do país. Deste total, 806 escolas são municipais e 276 são estaduais; 200 se localizam em zonas rurais e 882 em áreas urbanas.
Destino dos resultados
Uma pergunta básica a ser feitas após inspeções surpresa em escolas é: o que acontece com os as infrações registradas? De acordo com os pesquisadores, as informações coletadas vão subsidiar o trabalho dos Tribunais de Contas.
O fato de existir normativas específicas em cada Tribunal de Contas. Por isso, este é o órgão que deve controlar qual procedimento deve ser feito após a coleta das informações.
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