O grupo universitário privado Uniesp enganou estudantes universitários e não quitou o financiamento de alunos. Esta é a conclusão do Ministério Público Federal (MPF) em investigação sobre a propaganda enganosa feita pela Uniesp. Hoje, este grupo está presente em 100 municípios, distribuídos em 9 estados brasileiros.
Este grupo exigiu que os estudantes cumprissem determinadas obrigações, como prestar trabalhos sociais e ter boas notas, para ter seus financiamentos quitados. Porém, as investigações do MPF apontam que a universidade enganou estudantes e pagou os financiamentos. Estudantes enganados tentam acionar a Justiça para limpar seus nomes, enquanto a instituição nega as acusações.
Propaganda enganosa
Em 2012, começou a promoção “Uniesp Paga”, que prometia pagar o financiamento de estudantes que cumprissem certas obrigações. Porém, a Justiça brasileira afirmou que a Unifesp se recusou a bancar o financiamento.
Os estudantes que foram enganados estão recebendo cobranças mensais da Caixa Econômica Federal, no nome de quem o contrato foi estabelecido (e não no da Uniesp). O MPF estima que em torno de 50 mil estudantes participaram dessa promoção e, para parte deles, a dívida hoje ultrapassa os 100 mil reais. Isso os impossibilita de pegar empréstimos em bancos, entre outros fatores.
Alguns estudantes relatam não ter dinheiro nem para pagar advogados, enquanto outros entraram na Justiça, mas perderam o processo por falta de provas concretas. Em outros casos, de estudantes que venceram a ação, mas ainda esperam a execução da sentença. Além dos processos individuais, existe uma ação civil pública, movida pelo MPF, para responsabilizar a Uniesp pelos danos provocados e
fazê-la ressarcir os cofres públicos. Enquanto a ação pública não é concluída, os diretores da universidade (réus da ação) têm hoje R$ 2,3 bilhões em bens pessoais bloqueados.
Como funcionava?
A promoção “Uniesp Paga” recrutar novos alunos a partir de vagas no Fies. A universidade prometia quitar a dívida. A campanha era divulgada em ONGs e igrejas.
Em troca, os estudantes tirariam no mínimo nota 3 no Enade (avaliação da qualidade das graduações, cuja escala varia de 1 a 5), prestar serviços sociais e pagar taxas de amortização do Fies. O valor de tais taxas era de R$ 50 a cada 3 meses.
A propaganda enganosa atraiu especialmente estudantes de baixa renda: elas elaboraram uma redação, eram aprovadas e então direcionadas à Caixa ou ao Banco do Brasil para buscaram um financiamento em nome delas próprias. Estudantes alegam que a Uniesp mudou as regras da propaganda ao longo do curso, tornando as exigências mais rígidas e com validade retroativa. Tudo isso sem avisar os estudantes.
Assim, sem saber a nota mínima que deveriam apresentar para ter seu financiamento quitado pela Uniesp, entre outros exemplos, os estudantes passariam a ser responsáveis pelo pagamento do financiamento.
